MedTrial • Plataforma digital em saúde

Termos de Uso

Este documento descreve as condições de uso da plataforma MedTrial, incluindo site, aplicativos e demais serviços digitais oferecidos. Ao utilizar a MedTrial, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

Última atualização: outubro de 2025.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a plataforma MedTrial, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, você não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição da Plataforma

A MedTrial é uma plataforma digital voltada a profissionais de saúde, oferecendo conteúdos médico-científicos, ferramentas de apoio à prática clínica, materiais educativos, atualizações e funcionalidades adicionais, como consultorias e canais de comunicação com especialistas.

Os conteúdos têm caráter informativo e educacional, destinados a apoiar a tomada de decisão profissional, e não substituem o julgamento clínico individualizado nem a relação direta entre médico e paciente.

3. Cadastro, Conta e Elegibilidade

Para utilizar determinadas áreas da plataforma, pode ser necessário criar uma conta com login e senha.
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as ações realizadas em sua conta.
É proibido ceder, compartilhar ou vender o acesso à sua conta a terceiros.

4. Planos, Assinaturas e Pagamentos

A MedTrial pode disponibilizar planos gratuitos e pagos, com diferentes níveis de acesso a funcionalidades e conteúdos.

Os valores, periodicidade de cobrança e condições de cada plano são exibidos na tela de planos e/ou durante o fluxo de contratação.
A cobrança é realizada por meio dos meios de pagamento disponibilizados pela MedTrial ou por provedores de pagamento parceiros.
Em caso de atraso, falha de pagamento ou chargeback, a MedTrial poderá suspender ou cancelar o acesso às funcionalidades pagas.
Políticas específicas de cancelamento, reembolso e renovação automática podem ser apresentadas no momento da assinatura e prevalecem sobre disposições genéricas destes Termos.

5. Uso Adequado da Plataforma

É vedado ao usuário, entre outras condutas:

Utilizar a plataforma para fins ilícitos, antiéticos ou em desacordo com a legislação e normas aplicáveis (incluindo normas de Conselhos Profissionais, como o CFM).
Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, códigos-fonte ou bancos de dados da MedTrial.
Copiar, reproduzir, redistribuir, revender ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização expressa da MedTrial.
Inserir, armazenar ou transmitir conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios, ilegais ou que violem direitos de terceiros.

6. Conteúdos Médicos, Limitações e Responsabilidade Profissional

Os conteúdos da MedTrial são elaborados e/ou curados com base em referências técnico-científicas, mas podem não refletir, em tempo real, todas as atualizações de diretrizes e consensos.
A plataforma não realiza diagnóstico, prescrição ou acompanhamento direto de pacientes. As decisões clínicas são de responsabilidade exclusiva do profissional de saúde que utiliza a ferramenta.
Qualquer canal de consultoria ou discussão de caso tem caráter orientativo e educacional, e não configura atendimento médico direto ao paciente.
O usuário deve sempre aplicar seu julgamento clínico, considerar as características individuais de cada paciente e seguir as normas éticas e regulatórias vigentes.

7. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais pela MedTrial observa a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Informações detalhadas sobre quais dados coletamos, as finalidades de uso, bases legais, direitos dos titulares e canais de contato estão descritas na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos à plataforma MedTrial, incluindo marcas, logotipos, interfaces, layout, códigos, bancos de dados, textos, imagens, vídeos e demais conteúdos, pertencem à MedTrial ou a terceiros licenciadores e são protegidos por leis de propriedade intelectual. O uso da plataforma não implica cessão ou transferência desses direitos ao usuário.

9. Limitação de Responsabilidade

A MedTrial envida esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
A MedTrial não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas de conexão, manutenção programada ou fatos alheios ao seu controle.
A responsabilidade pelo uso das informações e ferramentas fornecidas é do usuário, que deve avaliar se são adequadas ao contexto clínico específico.

10. Comunicações, Suporte e Contato

A MedTrial poderá enviar comunicações relacionadas à sua conta, plano contratado, atualizações de funcionalidades e informações relevantes sobre o uso da plataforma. Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre a plataforma, você poderá utilizar os canais de contato indicados nas páginas oficiais da MedTrial.

11. Alterações destes Termos

A MedTrial poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir ajustes na plataforma, mudanças legais ou regulatórias, entre outros motivos. Quando alterações relevantes forem realizadas, poderemos divulgar aviso na plataforma ou por e-mail. O uso continuado da MedTrial após a publicação das alterações representará sua concordância com a versão atualizada.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da MedTrial, no Estado do Rio Grande do Sul, como único competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.